Aviso Legal
1. Dados de Identificação
Em conformidade com o dever de informação recolhido na legislação em vigor sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico, refletem-se a seguir os seguintes dados:
- Denominação Social: Minha Patinha
- Sede Social: Rua do Alportel 52, 8000-293 Faro, Portugal
- Email: info@minhapatinha.shop
- Telefone de Contacto: +351 912 345 678
- Atividade: Comércio eletrónico de produtos personalizados.
2. Utilizadores
O acesso e/ou uso deste portal da Minha Patinha atribui a condição de UTILIZADOR, que aceita, desde esse acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. As citadas Condições serão aplicáveis independentemente das Condições Gerais de Contratação que, se for o caso, resultem de cumprimento obrigatório.
3. Uso do Portal
A Minha Patinha proporciona o acesso a uma multitude de informações, serviços, programas ou dados (doravante, "os conteúdos") na Internet pertencentes à Minha Patinha ou aos seus licenciantes aos quais o UTILIZADOR possa ter acesso. O UTILIZADOR assume a responsabilidade do uso do portal.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
A Minha Patinha, por si ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial da sua página web, bem como dos elementos contidos na mesma (a título enunciativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.).
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5. Exclusão de Garantias e Responsabilidade
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6. Modificações
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7. Lei Aplicável e Jurisdição
A relação entre a Minha Patinha e o UTILIZADOR reger-se-á pela normativa portuguesa vigente e qualquer controvérsia submeter-se-á aos Julgados e tribunais da cidade de Faro.